Prefeitura faz fiscalização contra vendas de apartamentos no Cachoeirinha

cachoerinha01

A Prefeitura de Botucatu realizou na noite desta terça-feira, 26, uma grande operação de fiscalização no complexo habitacional Cachoerinha. Foram aproximadamente 100 pessoas do poder executivo, divididas em equipes, com o objetivo de checar se realmente o morador atual ainda é o que foi contemplado nos sorteios realizados pela Prefeitura.

três ônibus com dezenas de servidores saíram da Prefeitura com destino ao complexo por volta das 18h30. A ação foi acompanhada por viaturas da Guarda Municipal.

A ação foi mantida em sigilo para não dar chance aos moradores de tentar disfarças as possíveis fraudes. Foram constatadas irregularidades, porém, as checagens serão aprofundadas após o intenso trabalho de hoje.

No total são 992 apartamentos que foram sorteados para famílias de baixa renda de Botucatu. A unidades estão dentro do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, faixa 1, do Governo Federal.

Os contratos ficaram a cargo da Caixa Federal, que também é responsável por fiscalizar eventuais irregularidades no uso e ocupação dos apartamentos.

Contratos rígidos

Os programas habitacionais têm um regramento muito rígido. Como são habitações subsidiadas, por um período a pessoa contemplada não pode vender, não pode alugar, tem que ser exclusivamente para moradia própria.

Nesse primeiro momento as equipes da Prefeitura farão um mapeamento dos imóveis onde não estão sendo cumpridas essas regras, e posteriormente o resultado será remetido à Caixa e ao Ministério Público. Estes órgãos deverão tomar as medidas cabíveis.

Sorteios

As primeiras 500 unidades foram sorteadas em praça pública em dezembro de 2018. Os outros 492 contemplados foram conhecidos em abril de 2019.

Os quatro blocos foram entregues gradativamente, sendo que os últimos a receberem as chaves foram os moradores do Cachoeirinha 3, em julho deste ano.

Fonte: Acontece Botucatu